Tenham cuidado, tenham muito cuidado. As escutas telefónicas ilegais; José Sócrates, Pinto Monteiro, PSD, SIS, MP, Rui Rangel, João Palma, Pires de Lima

Na entrevista ao Diário de Notícias em 20 de Fevereiro corrente, Pinto Monteiro, Procurador-Geral da República, manifesta-se crente de que "há escutas ilegais em Portugal" e envia recado, afirmando não possuir "nenhum meio ou poder" para resolver o problema  e desafia os partidos (que diz ainda não terem percebido isso) a "arranjar leis que defendam a República", criando "um sistema eficaz de controlo".


O pê esse dê, neste 24 de Fevereiro, entrou em choque anafiláctico, com as afirmações do pê guê erre e, em defesa dos direitos, liberdades e garantias individuais dos cidadãos, pretende falar com o senhor pê guê erre em privado. 

Ora:

• Desde 1994 que é público e notório que existem escutas ilegais, inclusivamente ao próprio PGR;

• O PGR actual, em Outubro de 2007, em entrevista ao semanário Sol, alertou para a existência de escutas ilegais, mas sem clarificar - "Eu próprio tenho dúvidas de que não tenha telefones sob escuta."; 

• Sobre essa entrevista, Rui Rangel, presidente da Associação Juízes pela Cidadania, "considerou [...] que o Procurador-Geral da República (PGR) quis alertar para a existência de um «universo de escutas ilegais» e que o problema se coloca nas operadoras de telecomunicações [...]", não deixando de acrescentar, que;

• "Seria interessante que o Estado viesse esclarecer a opinião pública que o SIS Sistema de Informações e Segurança) não tem nenhum instrumento técnico que lhe permita operacionalizar escutas telefónicas [...], há um universo nebuloso de matérias que precisam de ser esclarecidas, porque as escutas telefónicas são um meio excepcional de obtenção de provas e não podem ser diabolizadas."   

• Em Abril de 2010, João Palma, "líder do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que o seu telefone está a ser escutado e que há escutas ilegais usadas para chantagear pessoas e políticas." 

• "Para Pires de Lima, ex-bastonário dos advogados, os alertas de João de Palma, «pessoa inteligente, sensata e com coragem», devem ser tomadas a sério: «O País está muito pior do que no tempo da PIDE», frisou." 

Estes os factos (abreviados). Agora o comentário:

1. O senhor PGR ou tem conhecimento dessas escutas e está obrigado a mandar averiguar, abrindo-se inquérito, ou a sua informação resume-se a ouvir dizer (no que eu sou tão bom quanto ele, se descontarmos o estatuto e a menor experiência no convívio com os holofotes da ribalta), e era desnecessário este alarido e alarme social;
2. Seja em comissão da Assembleia da República, seja em mera reunião com o PSD, o PGR vai limitar-se a banalidades: que desconfia, que há suspeitas, que não há controlo, que se diz, que todos falam et coetera, a não ser assim, já deveria ter procedido como referido em 1.
3. O lamento em órgão de comunicação social, apenas pode ser interpretado como forma de pressão sobre o ministro da tutela, mais nada, ou isso ou gostar de dar entrevistas repetindo lamúrias;
4. Sobre este assunto, os partidos de um modo geral procederam, em momentos anteriores, como José Sócrates neste, rematou a bola para as pitas (Furcraea Foetida) - diz que não sabe nada, o PGR se sabe que actue, ou proponha medidas;
5. Se estivermos atentos à cronologia, aos subentendidos e a factos aqui não relatados (estou com sono), isto começa com escutas ilegais artesanais, prossegue para o descontrolo nas operadoras de telecomunicações e conclui com as escutas ilegais, porque proibidas na lei, do SIS;
6. É curioso notar que os principais queixosos das escutas são agentes do aparelho judicial e alguns particulares, todos mal informados - queixam-se de "ruídos estranhos no aparelho, na linha", as escutas feitas de forma profissional, sem microfone de proximidade, que retransmita via rádio, ou intercepção mecânica não introduzem qualquer distúrbio na comunicação -, estranhamente não vislumbro qualquer grande empresário, ou banqueiro, neste rol, nem sequer Ricardo Salgado, que ultimamente é chamado a opinar sobre tudo - sobreiros à parte.

Em conclusão vos digo: em Portugal, as escutas telefónicas ilegais feitas artesanalmente, por microfone, por intercepção da linha terrestre, ou por clonagem do cartão SIM (tudo com equipamento que se pode adquirir através da Internet), as amadoras, são muito, muito frequentes, sobretudo em casos de natureza passional. 

Também não me espantaria nada (vamos pôr o caso assim) que nas operadoras, quem faz as que deve, também faça outras coisas. Se alguns responsáveis já disseram ser difícil controlar ... 

Quanto ao SIS, bem... conhecem (coloquemos a questão deste modo) algum serviço secreto, que trabalhe sem escutas telefónicas, na área da recolha de informação? Eu não. Legais ou ilegais todos o fazem.

Só para terminar: nas empresas de telecomunicações móveis, há quem venda a facturação detalhada, de alguns clientes, aos chamados "detectives" que por aí abundam. É tudo. Por agora.