Saturday, 2 July 2011
A morosidade da justiça em Portugal (venha e junte o seu ao nosso cliché)
Nove mil milhões de euros, dizem, é o valor do capital imobilizado nos tribunais em pendências.
Se a estupidez consignasse alegria, Portugal seria um país de humoristas.
As pendências criminais são, efectivamente, uma desgraça; para as vítimas; para os inocentes; para as testemunhas. Para todos os envolvidos. Nos casos de corrupção, os que mais se arrastam, principalmente durante a investigação, e portanto, fora dos tribunais, são uma catástrofe para a dignidade de um povo.
As pendências administrativas que respeitam a situações pessoais (processos disciplinares, progressões na carreira, etc.), e a actos da administração com relevância económica (aprovações, indeferimentos, etc.), são também uma calamidade por motivos que não carecem de explicação.
Agora, senhores, as pendências fiscais e as cíveis, onde dizem encontrarem-se "congelados" os tais nove mil milhões, são a razão porque este país ainda funciona.
Antes de mais, as três medidas principais para "desbloquear" o problema são uma rematada asneira.
A primeira, task forces de juízes, com o fim exclusivo de despacharem os processos acumulados é uma boa ideia impraticável. De onde virão esses juízes? Dos tribunais onde já se encontram e fazem falta? Das instituições onde estão, fora da judicatura e já sem "mão processual"? Ou serão empreiteirados e sairão das novas fornadas de copistas? Novatos portanto? E, mesmo constituídas essas "bolsas de juízes de reacção rápida", o conhecimento dos processos é-lhes dado pelo Divino Espírito Santo? Chegam com o processo na mão, muitos com vários volumes, e despacham, e decidem, e dão sentenças? Despacham pela janela directamente para o rio? «Como está o processo senhor dr. Juiz?», «Seguindo o seu curso natural!». A isto vai ser interessante assistir.
A segunda, a futura avaliação dos juízes pela sua produtividade é encantadora. Se disso depender a progressão na carreira, ou enlouquecem de trabalho, ou fotocopiam sempre a mesma decisão. E como avaliar a qualidade das sentenças de quem decide muito, ou de quem decide menos mas, acertadamente, ou daqueles que por infelicidade na distribuição recebem os processos mais complicados e por isso morosos na tramitação ou no estudo? Espero que na senda deste processo avaliem os médicos do SNS pela evolução clínica do paciente e rapidez do processo que lhe deu alta.
A terceira, que conjuga o aumento do princípio da oralidade, simplificações processuais várias, maior utilização da arbitragem, limitação de recursos, aumento das custas processuais e juros moratórios (excedendo até os juros comerciais do mercado), é uma verdadeira bomba-relógio do aparelho judicial. E, um novo código de processo civil (e/ou penal), mesmo que apelidado de "revisão profunda", não é feito com acerto, nem em seis, nem em doze meses.
A combinação de todo o enunciado e a revolta legitima dos operadores judiciais vai empandeirar todo este processo.
Boa sorte dr.ª Paula Teixeira da Cruz! Bem merece.
Agora nós. Voltando ao início, os nove mil milhões não estão parados, porque nunca estiveram, assim:
- A parte em depósito na CGD, ou noutro banco, a aguardar decisão (o caso dos namorados do euromilhões), é utilizada na economia real pelos banco depositário, quer para os seus rácios de solvibilidade, quer para a sua actividade comercial, empréstimos, socorro do estado (BPN), etc.;
- Nas dívidas contestadas e não pagas, processo declarativo ou executivo, se há quem não recebeu, bem ou mal, há quem não tenha pago, conservando o capital e dele fazendo uso, em termos económicos o efeito é nulo;
- Nas dívidas fiscais o mesmo;
- Acresce a tudo isto que, para determinados devedores, o não pagamento representou uma moratória que lhes pode ter permitido, ou não, sair de dificuldades;
- Como quer que seja a maior parte das pendências são representadas por cobranças das operadoras de comunicações móveis e dívidas de pequena monta;
- Por último, na verdade ninguém sabe qual o montante financeiro da soma de todos os processos, o que fizeram para obter o valor indicado foi, limitarem-se a adicionar o valor, para efeitos de recurso, dos processos pendentes; ora, existem processos que, por respeitarem a direitos da personalidade, e para permitirem recurso (e maiores receitas em custas judiciais) têm valores elevados, sem que estejam em causa quaisquer quantias; ainda outros de carácter indemnizatório sofrem de maleita idêntica.
Tudo visto e ponderado ... enfiam-nos cada barrete!
Friday, 1 July 2011
Uma questão que me incomoda no discurso actual sobre o ensino (há mais)
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| Provavelmente Bansky. |
Portugal anos 50
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| Será de Henri Cartier-Bresson numa viagem que fez a Portugal nos idos de cinquenta. Praia da Nazaré. |
Mas agora temos o Centro Cultural de Belém, a Casa da Música, a Fundação Serralves, a Colecção Berardo, o pavilhão Atlântico, o Oceanário, muitas piscinas municipais, rotundas, pavilhões gimnodesportivos, e estádios de futebol vazios.
E muitos licenciados feitos por outros licenciados. E mestres, com mestrados em espanhol e teses sobre a cópula da conquilha, ou brinquedos tradicionais em madeira. E professores doutores com doutoramentos inspirados noutros doutoramentos.
E gente em cargos de muito prestígio, o Barroso na Comissão, o Guterres nos Refugiados, o Sampaio nos Tuberculosos e Aliança das Civilizações.
Não temos é sector piscatório, indústria ou agricultura.
Perdemos o controlo (ou falta pouco), sobre o fornecimento de energia eléctrica e de combustíveis fósseis, as telecomunicações móveis e terrestres, seguem-se os portos marítimos e aéreos, a água, parte dos transportes públicos e o meu carteiro no futuro será da FedEx.
Mas usufruímos de auto-estradas, herança do nosso querido líder e de muitas PPP's. Disso e dos melhores economistas do mundo.
E mais.
Thursday, 30 June 2011
As características do neoliberalismo com uma adenda de Passos Coelho
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- Menos Estado melhor Estado ☑
- Cortes na despesa pública de todos os serviços públicos e sociais (mantendo contudo subsídios e benefícios fiscais ao negócio) ☑
- Desregulação ☑
- Privatizações ☑
- Eliminação do conceito de serviço público, de bem público e de comunidade, substituindo-o pela responsabilidade individual (pressiona as camadas mais desfavorecidas da população na procura de soluções individuais para a saúde, ensino e segurança social) ☑
Adenda:
Impostos, mais impostos, subida de impostos ☐
Isto é comunismo? socialismo? Não, é só para ordenhar a vaca magra da classe média, essa p*** que ainda resiste.
Fiat lux mercatus
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Se me puderem explicar como é que a transformação de um monopólio público lucrativo (ANA, CTT e etc.), em monopólio privado, aumenta a concorrência e beneficia o consumidor, ficaria muito agradecido. É que gostava mesmo de saber. De caminho podem usar como exemplos a GALP e a EDP.
No Expresso: «Cavaco insiste na "distribuição justa" dos sacrifícios»
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Explico melhor - Trabalho duro no presente rende no futuro aos que preguiçaram no passado.
Solidariedade instutucional
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Espero que este governo seja uma verdadeira equipa de natação sincronizada. Quando um for ao ao fundo ... que se afoguem todos.
Elucidário do Príncipe Encantado - sem clichés, conheça as subtilezas para conquistar a mulher dos seus sonhos - Parte II
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O Príncipe Encantado tem um plafond grande, mas, não se vangloria disso.
O Príncipe Encantado sabe que cobiçar outras mulheres não é condição genética e olhar fixamente partes anatómicas femininas também não.
O Príncipe Encantado nunca toma como garantido que não deverá ajudar na cozinha, nem veste apenas o avental quando é solicitado para auxiliar. Tão pouco afirma: «está na hora de pormos a carne toda no assador».
O Príncipe Encantado jamais em tempo algum oferece conselhos ou sugestões; apenas encorajamento.
O Príncipe Encantado nunca usará o facto de ser incapaz de ler o pensamento alheio para desculpar a sua incompetência em adivinhar os desejos dela.
O Príncipe Encantado sabe que aniversários e celebrações (que nunca esquece), constituem sequelas da peregrinação sagrada: Em Busca do Presente Ideal.
O Príncipe Encantado quando lhe é pedido para executar uma tarefa nunca fica confuso entre saber se interessa apenas o resultado ou se deve também adivinhar o modo de execução.
O Príncipe Encantado continuará atento mesmo que o monólogo se prolongue além do intervalo publicitário.
O Príncipe Encantado sabe o que sabe e também sabe que não deve saber tanto, pois, quando o saber se torna útil importa saber que não pode dizer tudo o que sabe, porque, dizendo tudo o que sabe corre o risco de ficar sem saber nada.
Wednesday, 29 June 2011
Will Santillo
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"Se o orgasmo é a pequena morte, será a masturbação o pequeno suicídio?"
Pois não sei. E uma erecção será um factor de crescimento pessoal?
Correndo o risco de me repetir
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Confesso, de mulheres pouco entendo, mas ocupo-me a estudar com paixão o assunto. Infelizmente as doações de corpos à ciência já não são o que eram.
Elucidário do Príncipe Encantado - sem clichés, conheça as subtilezas para conquistar a mulher dos seus sonhos - Parte I
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O Príncipe Encantado concebe as compras como um desporto e os centros comerciais como o seu estádio.
O Príncipe Encantado sabe que roupa, malas e sapatos nunca são suficientes.
O Príncipe Encantado, com apenas 3 conjuntos de sapatos, sabe perfeitamente oferecer conselho sobre qual o melhor, entre 30 pares, para combinar com o tal vestido.
O Príncipe Encantado nunca terá visão em 16 cores (como o modo de segurança do Windows), conhecerá sempre mauve, fuschia e cor de pêssego, sendo ainda capaz de distinguir os 380 tons de bege.
O Príncipe Encantado sabe que terá que ser sempre um rapaz Hugo Boss ou Ralph Lauren, mesmo quando as semelhanças entre o que ela usa e os modelos da Victoria's Secret são os botões.
Tuesday, 28 June 2011
A ser verdade, isto prova exactamente o quê?
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As mulheres espertas gostam de homens espertos, mais do que os homens espertos gostam de mulheres espertas.
- Natalie Portman, citação reproduzida in Expresso, Revista Única, p. 10
Luv, my tyre's not flat
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Estou com dificuldades em entrar nas calças e o problema é genital, não que o tamanho seja exagerado, não é, mas desde que substituí o sexo pela comida aconteceu.
Monday, 27 June 2011
Momento Sonny Liston e a abelha que afinal era vespa ou a língua natureza-viva freudiana
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| Muhammad Ali v. Sonny Liston |
Muhammad Ali, que nunca foi avaro no auto-elogio, disse ser capaz de "flutuar como uma borboleta e ferrar como uma abelha".* E começou por ser exactamente isso, um pugilista elegante e ágil com um murro poderoso. Mais tarde o estilo adaptou-se aos adversários.
Em 25 de Maio de 1965, Ali defrontou Sonny Liston pela segunda vez. Ganhou o combate no primeiro assalto. Um knockout em dois minutos.
Na esplanada, Laura, como por vezes sucede, proferiu um «quaisqueres». Ele corrigiu de imediato. Não satisfez. Deu seguimento e durante alguns minutos perorou sobre o estado a que chegou o uso da língua. Garantiu acreditar que, num futuro próximo, ninguém mais irá rir. «Um lol pronunciado será tanto quanto é necessário», assegurava ele continuando o sermão. Laura escutava, impávida e serena. A espaços um ar sardónico assomava. Quando a prédica foi dada por terminada ela retorquiu: «Gosto de t’ouvir, verdade, mas essas manias sobre a língua... o uso e o abuso dela, nada disso t’ajuda, assim ficas na esplanada, lendo, careces de mundanidade e, como direi ... hmm ... deixa cá ver... usando a tua linguagem, talvez ficares mais... cliterato. Percebeste?»
Não cronometrei, mas foram menos de trinta segundos. Foi ao tapete qual Sonny Liston.
*Float like a butterfly, sting like a bee. No ringue, entenda-se.
«Indica dez amigos para o Meme Literário»
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Não me ter sido passada a corrente literária, só pode significar uma de duas coisas: ou não tenho amigos na blogosfera; ou a minha identidade continua secreta.1 - Existe um livro que lerias e relerias várias vezes?
2 - Existe algum livro que começaste a ler, paraste, recomeçaste, tentaste e tentaste e nunca conseguiste ler até ao fim?
3 - Se escolhesses um livro para ler para o resto da tua vida, qual seria ele?
4 - Que livro gostarias de ter lido mas que, por algum motivo, nunca leste?
5- Que livro leste cuja 'cena final' jamais conseguiste esquecer?
6- Tinhas o hábito de ler quando eras criança? Se lias, qual era o tipo de leitura?
7. Qual o livro que achaste chato mas ainda assim leste até ao fim? Porquê?
8. Indica alguns dos teus livros preferidos.
9. Que livro estás a ler neste momento?
10. Indica dez amigos para o Meme Literário:
Sunday, 26 June 2011
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