Na entrevista ao Diário de Notícias (DN) em 20 de Fevereiro corrente, Pinto Monteiro, Procurador-Geral da República (PGR), manifesta-se crente de que "há escutas ilegais em Portugal" e envia recado, afirmando não possuir "nenhum meio ou poder" para resolver o problema. Desafia os partidos (que diz ainda não terem percebido isso) a "arranjar leis que defendam a República", criando "um sistema eficaz de controlo".
O pê esse dê, neste 24 de Fevereiro, entrou em choque anafiláctico, com as afirmações do pê guê erre e, em defesa dos direitos, liberdades e garantias individuais, dos cidadãos e das cidadonas, pretende falar com o senhor pê guê erre. Em privado.
Ora:
- O PGR actual, em Outubro de 2007, em entrevista ao semanário Sol, alertou para a existência de escutas ilegais, mas, sem clarificar - "Eu próprio tenho dúvidas de que não tenha telefones sob escuta.";
- Sobre essa entrevista, Rui Rangel, presidente da Associação Juízes pela Cidadania, "considerou [...] que o Procurador-Geral da República (PGR) quis alertar para a existência de um «universo de escutas ilegais» e que o problema se coloca nas operadoras de telecomunicações [...]", não deixando de acrescentar, que;
- Em Abril de 2010, João Palma, "líder do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que o seu telefone está a ser escutado e que há escutas ilegais usadas para chantagear pessoas e políticas."
- "Para Pires de Lima, ex-bastonário dos advogados, os alertas de João de Palma, «pessoa inteligente, sensata e com coragem», devem ser tomadas a sério: «O País está muito pior do que no tempo da PIDE», frisou."
Estes os factos (abreviados). Agora o comentário:
- O senhor PGR ou tem conhecimento dessas escutas e está obrigado a mandar averiguar, abrindo-se inquérito, ou a sua informação resume-se a ouvir dizer (no que eu sou tão bom quanto ele, se descontarmos a estatura e a menor experiência no convívio com os holofotes da ribalta), e era desnecessário este alarido e alarme social;
- Seja em comissão da Assembleia da República, seja em mera reunião com o PSD, o PGR vai limitar-se a banalidades; que desconfia, que há suspeitas, que não há controlo, que se diz, que todos falam et coetera, a não ser assim, já deveria ter procedido como referido em 1.
- O lamento em órgão de comunicação social, apenas pode ser interpretado como forma de pressão sobre o ministro da tutela, mais nada, ou isso ou gostar de dar entrevistas repetindo os lamentos;
- Sobre este assunto, os partidos de um modo geral procederam, em momentos anteriores, como José Sócrates neste, rematou a bola para as pitas (Furcraea foetida) - diz que não sabe nada, o PGR se sabe que actue, ou proponha medidas;
- Se estivermos atentos à cronologia, aos subentendidos, e a factos aqui não relatados (estou com sono), isto começa com escutas ilegais artesanais, prossegue para o descontrolo nas operadoras de telecomunicações e conclui com as escutas ilegais, porque proibidas na lei, do SIS;
- É curioso notar que os principais queixosos das escutas são agentes do aparelho judicial e alguns particulares, todos mal informados - queixam-se de "ruídos estranhos no aparelho, na linha", as escutas feitas de forma profissional, sem microfone de proximidade, que retransmita via rádio, ou intercepção mecânica não introduzem qualquer distúrbio na comunicação -, estranhamente não vislumbro qualquer grande empresário, ou banqueiro, neste rol, nem sequer Ricardo Salgado, que ultimamente é chamado a opinar sobre tudo - sobreiros à parte.
Também não me espantaria nada (vamos pôr o caso assim) que nas operadoras, quem faz as que deve, também faça outras. Se alguns responsáveis já disseram ser difícil controlar ...
Quanto ao SIS, bem... conhecem (coloquemos a questão deste modo) algum serviço secreto, que trabalhe sem escutas telefónicas, na área da recolha de informação? Eu não. Legais ou ilegais todos o fazem.
Só para terminar: suponho (usemos a cernelha) que existe gente nas empresas de telecomunicações, especialmente nas móveis, que vendem a facturação detalhada de alguns clientes, aos chamados "detectives", que por aí abundam. É tudo. Por agora.
